Termos de Serviço — Southside

Ao aceder ou realizar uma compra em ssthside.shop, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite na íntegra os presentes Termos de Serviço.

Artigo 01 — Identidade e Âmbito

A Southside é uma marca de streetwear portuguesa, fundada e operada a partir da Margem Sul de Lisboa. Os presentes Termos regem todas as interações comerciais entre a Southside e o utilizador no domínio ssthside.shop.

Artigo 02 — Modelo de Drops e Disponibilidade

A Southside opera exclusivamente através de lançamentos limitados, com unidades finitas e sem reposição de stock após esgotamento.

Sem reposição. Uma vez esgotado, um produto não será produzido novamente.

Encerramento antecipado. A Southside reserva-se o direito de encerrar qualquer drop antes do prazo anunciado, sem obrigação de aviso prévio.

Artigo 03 — Encomendas, Pagamentos e Cancelamentos

A confirmação de encomenda está sujeita a verificação de stock e validação do pagamento.

Recusa de encomenda. A Southside reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock, falha no pagamento ou suspeita de fraude, procedendo ao reembolso integral.

Dados de faturação. O utilizador é responsável pela exatidão dos dados fornecidos. Informações incorretas podem resultar em atrasos ou cancelamentos.

Artigo 04 — Prazos de Envio e Entrega

Dado o modelo de produção por encomenda, os prazos de expedição incluem tempo de produção (5 a 10 dias úteis) acrescido do tempo de transporte.

Prazos estimados. A Southside não assume responsabilidade por atrasos originados por operadoras logísticas, alfândegas ou situações de força maior.

Rastreamento. Será fornecido número de seguimento assim que a encomenda seja expedida.

Artigo 05 — Política de Trocas e Devoluções

Não são aceites devoluções por direito de arrependimento, face à natureza limitada e produzida por encomenda dos produtos.

Defeito de fabrico. Em caso de produto defeituoso, o utilizador deverá contactar ssthsidebrand@gmail.com no prazo de 7 dias após receção, com evidência fotográfica. Após validação, proceder-se-á a reenvio ou reembolso total.

Erro de tamanho. Não são aceites devoluções por discordância de tamanho sem defeito comprovado.

Artigo 06 — Propriedade Intelectual

Todos os elementos visuais, gráficos e concetuais da Southside são propriedade exclusiva da marca, protegidos pela legislação portuguesa e europeia. É proibida a reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita.

Artigo 07 — Privacidade e Proteção de Dados

A Southside trata os dados pessoais em conformidade com o RGPD (Regulamento UE 2016/679).

Finalidade. Os dados destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas e comunicações relacionadas.

Não partilha. A Southside não partilha nem vende dados pessoais a terceiros.

Direitos. O utilizador pode exercer os seus direitos através de ssthsidebrand@gmail.com.

Artigo 08 — Alterações e Lei Aplicável

A Southside reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada em ssthside.shop. Os Termos são regidos pela lei portuguesa, sendo eleito o foro da comarca de Setúbal.

Contacto: ssthsidebrand@gmail.com