Aviso Legal — Southside

O presente Aviso Legal rege o acesso e utilização do website ssthside.shop.

Artigo 01 — Identificação

O website ssthside.shop é operado pela marca Southside, com sede em Portugal. Para contacto: ssthsidebrand@gmail.com

Artigo 02 — Objeto

O presente Aviso Legal tem por objeto informar os utilizadores sobre as condições de utilização do website ssthside.shop, bem como sobre os direitos e obrigações das partes no âmbito dessa utilização.

Artigo 03 — Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website ssthside.shop — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, designs, ilustrações e identidade visual — são propriedade exclusiva da Southside ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, transmissão, publicação ou utilização, total ou parcial, dos conteúdos deste website para fins comerciais, sem autorização prévia e escrita da Southside.

Artigo 04 — Limitação de Responsabilidade

A Southside enviда todos os esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações publicadas no website. Contudo, não garante a ausência de erros ou omissões, nem se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização das informações disponibilizadas.

A Southside não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas, indisponibilidade do website ou danos causados por vírus ou outros elementos prejudiciais que possam afetar os equipamentos do utilizador na sequência do acesso ou utilização do site.

Artigo 05 — Links Externos

O website ssthside.shop pode conter links para websites de terceiros. A Southside não exerce qualquer controlo sobre esses websites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. A inclusão de qualquer link não implica endorsement ou aprovação do website em questão.

Artigo 06 — Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação do presente Aviso Legal, é eleito o foro da comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.

O utilizador poderá ainda recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr, nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013.

Artigo 07 — Atualizações

A Southside reserva-se o direito de atualizar o presente Aviso Legal a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada em ssthside.shop.

Contacto: ssthsidebrand@gmail.com